Avisos Legais

A loja online da Portimusica destina-se à comercialização de bens e serviços, fornecidos por Portimusica, Instrumentos Musicais, Urbanização Boavista Lote 4 C/V Esq .

As presentes condições regem-se pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e aplicam-se a todas as transações de comércio online, nomeadamente encomenda, entrega e pagamento dos bens.

A Lei nº 67/98, de 26 de outubro transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva nº 95/46/CE, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados.

O registo na loja online no website da Portimusica implica sempre a concordância com a informação de utilização apresentada no primeiro acesso e/ou da instalação da aplicação no equipamento móvel.

Registo de Cliente

Quando um Cliente se regista na loja online do site e/ou efetua uma encomenda, os seus dados pessoais e endereços, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento são guardados na nossa base de dados. A PORTIMUSICA, na qualidade de proprietária e responsável por este arquivo, assume o compromisso de segurança e privacidade dos dados pessoais dos seus Clientes. Os dados recolhidos serão objeto de tratamento informático e destinam-se a proporcionar comodamente o acesso a serviços do site, podendo também ser utilizados para comunicar (por SMS, por correio eletrónico, por escrito, etc.), a cada Cliente, promoções comerciais ou publicitárias.

O Cliente autoriza expressamente que os dados deste registo, assim como todos aqueles que forem obtidos durante o desenvolvimento das relações contratuais entre ambas as partes , possam ser utilizados pela Portimúsica, com a finalidade de oferecer ao Cliente produtos e serviços que possam ser do seu interesse. Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição à comunicação dos seus dados.
Os Clientes podem exercer esses direitos por correio eletrónico comercial@portimusica.com, por escrito para Urb. Boavista, 4 c/v Esq. 8500-303, Portimão, ou no site, utilizando o seguinte endereço www.portimusica.com. Cada Cliente poderá também, utilizando os mesmos canais, manifestar em qualquer momento a sua vontade de não receber qualquer tipo de publicidade.

Processo de Registo

O processo de registo implica a utilização de dados pessoais, de um nome de utilizador e de uma password.
Os dados de login devem ser pessoais e intransmissíveis e não devem ser escritos em locais de fácil acesso.
Cada Cliente poderá pedir-nos que lhe recordemos a sua password. Para recuperar a sua password o Cliente deve aceder a esta página ou aplicação respetiva e, na caixa de login, clicar em "Recuperar Password", onde deverá inserir o seu e-mail de registo e de seguida clicar em "Enviar".
Automaticamente e sem intervenção de meios humanos, será enviado e-mail com a password.
Esta resposta só será rececionada no caso de endereço ativo e válido.
O Cliente assume que os dados por si introduzidos são verdadeiros, não se responsabilizando a PORTIMUSICA por qualquer imprecisão ou incorreção.

Marcas e Produtos

Marcas, nomes de produtos e logotipos são utilizados apenas com fins de identificação os direitos de autor e propriedade pertencem a cada um dos respetivos proprietários.

1. Termos e Condições
2. Informação Geral dos Produtos, Regime da Encomenda e Compra
3. Segurança
4. Preços
5. Envio do Produto e Entrega
6. Inspeção da Entrega
7. Informação sobre a Devolução
8. Disponibilidade
9. Processo da encomenda
10. Garantia Legal
11. Lei aplicável
12. Alteração dos termos e condições
13. Direito de Livre Resolução
14. Resolução de litígios online
15. Livro de Reclamações online

1. TERMOS E CONDIÇÕES

Ao aceder e usar este site, assim como na encomenda de produtos ou serviços nele contidos, está a concordar com as condições de uso do mesmo. As condições poderão ser atualizadas sem aviso prévio, e por tal recomendamos a visita regular desta página para tomar conhecimento de eventuais alterações.
O acesso a este site é de caráter temporário, reservando-nos o direito de retirar ou alterar serviços sem aviso prévio, assim como restringir o acesso a algumas áreas sem tempo definido.
As encomendas só poderão ser efetuadas por maiores de 18 anos, comprometendo-se a fornecer dados verdadeiros que permitam processar e entregar com êxito a referida encomenda.
Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas entre os consumidores da Portimusica.com Estas condições apenas são aplicadas no site da portimusica.com e não podem ser aplicadas em lojas físicas.
As presentes condições regem-se pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e aplicam-se a todas as transações de comércio online, nomeadamente encomenda, entrega e pagamento dos bens.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 18 de setembro, a Portimusica dispõe de um sistema de tratamento de reclamações.

2. INFORMAÇÃO GERAL DOS PRODUTOS

A Portimusica assume a responsabilidade das informações diretamente por si prestadas relativamente aos produtos vendidos. Poderá igualmente facultar o acesso a informações adicionais sobre os mesmos, da responsabilidade dos respetivos fabricantes/distribuidores. A informação disponibilizada no site não dispensa a consulta do rótulo dos produtos aquando da sua receção e antes da respetiva utilização. Se o Cliente tiver alguma dúvida, ou se pretender mais informação sobre os produtos, deve entrar em contacto com a linha de apoio através dos números de telefone existentes no site.

REGIME DA ENCOMENDA E COMPRA

Com a finalização da encomenda e com a subsequente ordem de pagamento, formaliza-se o contrato de compra e venda dos produtos disponibilizados no catálogo online. As características dos produtos fornecidos constam do catálogo disponível online. O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis, constam do catálogo online.

DIREITO A NÃO ACEITAR A ENCOMENDA OU CANCELAR A COMPRA

• O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
• A informação de faturação não é correta ou passível de ser verificada;
• A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
• Encomenda suscetível de fraude;
• Existir um erro na cotação do preço;
• Não for possível entregar no endereço fornecido.

3. SEGURANÇA

O site da portimusica.com usa uma tecnologia de segurança das mais avançadas entre as plataformas de encriptação disponíveis. As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.

A Portimusica.com não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

4. PREÇOS

• Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
• As taxas de envio são aplicadas e calculadas por encomenda.
• Os preços são todos cotados em euros.
• Os preços dos portes de envio variam em função do peso e volume do artigo(s) constantes na encomenda e são calculados e apresentados durante o processo antes da finalização da encomenda.

PREÇO PORTES

PREÇO TOTAL

O preço total especificado no menu "Confirmar Encomenda" inclui impostos e custos de envio.

ALTERAÇÕES DE PREÇO

Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A Portimusica reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

ERROS NOS PREÇOS

O nosso website é actualizado com extrema atenção, contudo é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A portimusica.com não se compromete com a oferta e reserva-se o direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

5. ENVIOS E ENTREGAS

Uma vez expedida a encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação com o número de encomenda e dados adicionais.

O fornecimento de uma morada de entrega incorreta ou incompleta pode originar a sua devolução à Portimusica, originando custos adicionais para o cliente, pelo que recomendamos que este se certifique sempre de que a morada de entrega indicada aquando do registo da encomenda está efetivamente correta e completa. Uma vez a encomenda processada, não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação que indicou.

6. INSPEÇÃO DA ENTREGA

No momento da entrega, deverá verificar a embalagem e o produto enviado no sentido de averiguar eventuais danos. Se constatar que os produtos estão danificados, não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser devolvida imediatamente. A loja online portimusica.com procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que, no seu armazém, rececione e complete o processo de devolução.

A encomenda considera-se aceite se, após rececionar a encomenda, a mesma não for devolvida nos 15 dias subsequentes.

7. INFORMAÇÃO SOBRE DEVOLUÇÕES

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito dos produtos encomendados, a Portimusica suportará as despesas de envio e devolução e de acordo com a análise de produto feita pela marca. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito dos produtos encomendados, não efetuaremos o reembolso dos custos com o envio.

No caso de devolução, contacte-nos através do formulário de contacto existente no website ou através do telefone 282416814

As substituições ou devoluções de produto por não satisfação são um direito reconhecido a todos os clientes que efectuam compras no nosso site.
Este direito é ajustável às encomendas enviadas à cobrança ou pré-pagas, enviadas por transportadora para a residência do cliente e quando comunicadas à PORTIMÚSICA no prazo máximo legal de 14 dias úteis.

Deverá considerar as seguintes restrições:
- Não recebemos trocas ou devoluções de artigos personalizados, salvo erro de fabrico;
- Não recebemos a devolução de acessórios, salvo anomalia técnica;
- Não recebemos a devolução de software, CDs ou DVDs sem o selo intacto;
- Não recebemos produtos com vestígios de utilização ou danificados;
- Não recebemos produtos sem caixa original ou sem os correspondentes acessórios ou com a caixa ou com os acessórios danificados.

8. DISPONIBILIDADE

A satisfação de todas as encomendas realizadas no nosso website está sujeita à disponibilidade. A Portimusica tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo reservamo-nos o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Neste caso informaremos o cliente de tal facto e procederemos ao reembolso do valor pago.

9. PROCESSO DA ENCOMENDA

Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para manter os dados da sua encomenda e de pagamento seguros. Mas, não podemos ser responsabilizados por qualquer perda que você possa sofrer, se um terceiro conseguir acesso não autorizado a quaisquer dados que você forneceu ao aceder ou encomendar no nosso site. É possível o cancelamento de encomendas que ainda não foram enviadas. Se recebeu uma encomenda e pretende devolvê-la, consulte a nossa secção sobre Devoluções. A Portimusica pode modificar os preços sem aviso prévio. Todos os preços incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor. Após finalizar a sua encomenda on-line, será enviada uma mensagem de correio eletrónico para o endereço disponibilizado pelo cliente para o efeito, com a confirmação de receção da sua encomenda. Todo o despacho da encomenda é feito em nome da Portimusica.

10. GARANTIA LEGAL

Nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio, os produtos fornecidos beneficiam do prazo da garantia de conformidade de 2 anos contados desde a data da sua entrega ao Cliente.

PRODUTOS FORA DA GARANTIA

Disponibilizamos os contactos da Assistência Técnica das Marcas que comercializamos bastando para isso entrar em contacto connosco.

11. LEI APLICÁVEL

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

12. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

A Portimusica tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura.

O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos. Recomendamos a visita regular desta página para tomar conhecimento de quaisquer alterações das mesmas.

13. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Cliente dispõe de 14 dias após a receção dos bens para proceder à resolução do contrato e à devolução dos mesmos. O Cliente tem de comunicar à Portimusica a decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio ou correio eletrónico, neste último caso para o endereço de correio eletrónico comercial@portimusica.com, podendo usar o formulário anexo às presentes condições contratuais.
O direito de livre resolução deve ser exercido mediante a expedição da comunicação referida anteriormente no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens.
Incumbe exclusivamente ao Cliente a prova de que exerceu o direito de livre resolução no prazo legal.
O Cliente deve, no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato, devolver e entregar os bens na loja onde foram adquiridos.
Incumbe exclusivamente ao Cliente suportar o custo da devolução dos bens.

FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO

O documento é disponibilizado diretamente no site em formato WORD e PDF

 Formulário de Livre Resolução Formato Word.

 Formulário de Livre Resolução Formato PDF.

EXCLUSÃO DO DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Não existe o direito a livre resolução do contrato nas seguintes situações:

- Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
- Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
- Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
- Fornecimento de gravações áudio ou vídeo seladas ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;
Sem prejuízo do exercício dos direitos decorrentes do regime da garantia legal dos bens de consumo, estão também excluídos:
- Hardware e componentes (Ex: computadores fixos, portáteis, tablets, impressoras, scanners, Discos Externos e outros periféricos), consumíveis informáticos (baterias/tinteiros/toners) e consolas.
- Software, CD e DVD com embalagem.

14. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ONLINE

O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais.

• Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha
  https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
  http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
  http://www.triave.pt/
• CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
  http://www.ciab.pt/pt/
• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
  http://www.arbitragemdeconsumo.org/
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
  http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
• Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
  http://www.consumoalgarve.pt
• Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto -
  http://www.cicap.pt

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo A União Europeia criou um site para apoiar os consumidores a apresentarem as suas reclamações sobre qualquer litígio em que estejam envolvidos. Neste âmbito, a PORTIMÚSICA disponibiliza toda a informação para que possa exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial ao processo , («entidade de resolução de litígios») que o ajudará a resolver o litígio em questão.

Assim , se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação, pode aceder a este site oficial https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show e expor a sua contestação.
O que é a resolução alternativa de litígios?
A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito, antes de abrirem processos litigiosos nos Tribunais.
Regra geral, o procedimento é o seguinte: o cliente pede a um terceiro imparcial que intervenha como intermediário entre si e o comerciante que é o alvo da sua reclamação. O intermediário pode sugerir uma solução para a sua reclamação, impor uma solução a ambas as partes ou reunir as partes para encontrar uma solução. Talvez conheça o conceito de resolução alternativa de litígios por outro nome: 'mediação', 'conciliação', 'arbitragem' ou 'comissão competente no âmbito dos litígios de consumo'.  A resolução alternativa de litígios é, por norma, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que a via judicial.

15. LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Estimado cliente! Caso pretenda fazer uma Reclamação, deverá utilizar o Link disponível na página principal do nosso site, bastando para isso carregar em cima da própria imagem do Livro de Reclamações ou carregue aqui: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio